Convocação

Convocamos os delegados e as delegadas, instituídos(as) por meio da Portaria 860/2024, publicada no DOE de 10.10.2024, e suas retificações, para participação do Congresso Estatuinte no período de 21 a 24 de outubro, no Campus I – Salvador da UNEB.

O Congresso Estatuinte compõe a etapa final do Processo Estatuinte na UNEB normatizado pela Resolução CONSU nº 1.594/2023 e suas alterações, que “Aprova a atualização da Metodologia para Operacionalização da Estatuinte na UNEB, e dá outras providências”.

As atividades serão realizadas no Teatro UNEB e em salas dos GTs de acordo com a programação estabelecida para o evento.

O documento aprovado pela Plenária Final do Congresso Estatuinte será encaminhado para o Conselho Universitário (CONSU), segundo cronograma vigente, até novembro de 2024.

Desejamos a todos e todas um excelente período de atividades, consolidando as contribuições oriundas das Etapas Local e Territorial em um processo democrático com participação da comunidade universitária.

Comissão Central – Portaria nº 795/2024

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Acesse o Regimento do Congresso Estatuinte

Acesse a minuta Proposta de Estatuto – Congresso Estatuinte

Acesse o Parecer Jurídico Preliminar

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